É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.

A economia portuguesa irá sofrer um impacto superior a 1,6 mil milhões de euros com o cancelamento dos festivais de verão deste ano, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o relatório anual da Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest), em 2019 foram realizados 287 festivais de música, gerando cerca de 2 mil milhões de euros, por contraponto com os 400 milhões de euros previstos para este ano, na melhor das hipóteses.

Noticia hoje o JN, que estes valores levam em conta o dinheiro gasto em transportes, sobretudo de carro, mas também de avião, nas deslocações para os festivais. Esta rúbrica é de elevda importância, uma vez que só no ano passado foram gastos 1,7 mil milhões de euros. No entanto, há ainda cerca de 120 empresas que trabalham para festivais, muitas delas em exclusividade. A associação refere ainda que existe uma quebra de 80% no volume de negócios dessas empresas que operam indiretamente no setor.

Recorde-se que a realização de festivais e espetáculos de natureza análoga está proibida até 30 de setembro. A lei promulgada pelo Presidente da República estabelece que o consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da Covid-19.

Os espetáculos abrangidos por esta lei "devem, sempre que possível ser reagendados", sendo que o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador.

A Câmara de Lisboa aprovou uma moção que insta o Governo a estudar a reabertura de bares e discotecas com as mesmas regras aplicadas aos restaurantes e sem pistas de dança. 

O documento teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP e BE, tendo apenas o PS votado contra, com o presidente da autarquia, Fernando Medina, a defender que essa opção "não deve ser feita neste momento".

"A definição da lotação de lugares sentados, a eliminação das pistas de dança e bengaleiros e a medição da temperatura são algumas das regras que podem e devem ser adotadas nestes estabelecimentos", lê-se na moção apresentada pelo CDS-PP. 

Para os vereadores centristas, "com regras, a fiscalização do seu cumprimento e a fixação de sanções para quem não as cumprir, é possível reabrir bares e discotecas, estabelecendo um horário de encerramento que deverá ser às 02:00 da madrugada para os bares e às 04:00 para as discotecas". 

Intervindo na reunião pública da autarquia, realizada na manhã desta quarta-feira, o vereador do CDS João Gonçalves Pereira considerou que os bares e discotecas devem ser "convertidos em espaços onde as pessoas possam estar sentadas", argumentando "que as alternativas são sempre piores".

"Tendo como exemplo as regras adotadas para restaurantes, é possível adotar regras semelhantes para os lugares de diversão noturna, a fim de que nestes locais os jovens possam voltar a um convívio possível, sem correrem o risco das festas e dos encontros improvisados que, naturalmente, tenderão a adotar de novo caso não tenham outras opções", refere o texto. 

A moção solicita também ao Governo que disponibilize "os meios para o reforço e fiscalização de festas e ajuntamentos informais de jovens, em desrespeito pelas regras sanitárias", bem como para reforçar a "fiscalização do espaço público em geral". 

A Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) quer mais esclarecimentos da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade de realização de testes à covid-19 em eventos culturais, e lamenta a ausência de informações.

"Não sabemos o que está em causa, não está claro se [a testagem obrigatória] é para todos os espetáculos ou para os espetáculos acima de uma determinada lotação. Está confuso e parece-nos bizarro", afirmou Álvaro Covões à Lusa, da direção da APEFE.

Na passada quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico à covid-19 para a entrada em eventos desportivos e culturais e para a participação em eventos familiares, incluindo casamentos e batizados. Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que cabe à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir o número de participantes por evento a partir do qual é exigida a realização de teste à covid-19.

As associações do setor dos eventos e espetáculos têm tido reuniões regulares com a DGS e o Governo, a última das quais na sexta-feira passada, e dizem ainda aguardar mais informações.

Em abril e maio, foram feitos vários eventos-piloto, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia em pé e sentada, nos quais foi associada a realização prévia de testes de diagnóstico aos espectadores.

Esses eventos-piloto, realizados em articulação com a DGS e a Cruz Vermelha Portuguesa, tinham como objetivo, segundo o Governo, definir "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais". No entanto, mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos.

Segundo Álvaro Covões, a DGS informou as associações na sexta-feira de que terá tido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

Álvaro Covões considera que a obrigatoriedade de teste de diagnóstico antes de eventos culturais, com custos para os espectadores, será "uma catástrofe para o setor cultural".

A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 

 

No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 

 

No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 

 

Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 

 

Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 

 

Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 

 

Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 

 

Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.

A 9.ª edição do Rock in Rio Lisboa foi adiada para o próximo ano na sequência da pandemia do novo coronavírus, anunciou esta sexta-feira em comunicado a vice-presidente executiva, Roberta Medina.

O festival que ia decorrer nos últimos dois fins de semana de junho deste ano, no Parque da Bela Vista, em Lisboa, passar assim para os dias 19, 20, 26 e 27 de junho de 2021 sendo que também está confirmada a 10.ª edição do evento em 2022.

Os bilhetes já adquiridos para a edição deste ano serão válidos para as novas datas, ficando os dias em aberto até confirmação do cartaz.

Foo Fighters, The National, The Black Eyed Peas, Post Malone são alguns dos artistas que iriam animar a Cidade do Rock em 2020.

 

Hoje é um dia decisivo para os festivais de verão em Portugal, uma vez que o governo, após o Conselho de Ministros, anunciará novas medidas tendo em conta o contexto atual de pandemia. De acordo com uma análise da CISION, o seu cancelamento representará para as marcas que patrocinam os dez festivais portugueses mais mediáticos, uma perda de retorno mediático superior a 190 milhões de euros.

O fim do estado de emergência marcou o início do desconfinamento e a reabertura gradual da economia, que procura responder agora à crise provocada pelo novo coronavírus. Na realidade, como afirmou o primeiro-ministro, na passada semana, "enquanto houver COVID, não haverá vida normal".

De acordo com a projeção da CISION, em condições normais, em 2020, os festivais mais mediáticos seriam o Rock in Rio, NOS Alive, MEO Sudoeste, Super Bock Super Rock, Vodafone Paredes de Coura, O Sol da Caparica, NOS Primavera Sound, EDP Vilar de Mouros, MEO Marés Vivas e EDP Cool Jazz.

Recorde-se que os promotores dos festivais estiveram na passada semana reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas.

Rock In Rio, Boom Festival, Tremor, Festival do Crato, Sou Quarteira e North Music Festival cancelaram as suas edições para este ano. Por seu lado, o NOS Primavera Sound, no Porto, reagendou a sua edição para o próximo mês de setembro.

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.

O grupo informal União Audiovisual leva a efeito no próximo domingo, 8 de novembro, uma feira de equipamentos usados onde também será realizado um leilão silencioso. 

A ação irá decorrer no Village Underground em Lisboa e tem como objetivo a angariação de fundos para a compra de alimentos a serem distribuídos a vários técnicos de espectáculos que neste momento estão impedidos  de desempenhar o seu trabalho devido à pandemia de covid-19. 

Além desta feira, o grupo - cujo lema é "Ninguém fica para trás", estará no Ginásio Amarilis na Praia da Rocha em Portimão a recolher alimentos não perecíveis entre os dias 2 e 8 de novembro. 

O DJ e produtor português Slamtype fez jus ao importante apelo das autoridades de saúdes de ficar em casa nos últimos dias e isso trouxe-lhe inspiração para o seu novo tema que já se tornou viral.

"Quarentena" pretende, através da música, incentivar ao isolamento social das populações como forma de prevenir a pandemia do Covid-19, atualmente a afetar todo o mundo. No YouTube a música já soma mais de 70 mil visualizações e pelas redes sociais já existem vídeos de carros da Polícia de Segurança Pública a tocar a referida música. 

Além desta estar em português, Slamtype produziu também uma versão em Inglês. Ambas serão lançadas na Label Widow, no próximo dia 30 de março e estarão disponíveis nas várias plataformas digitais, exceto Beatport.

Resultado da votação que decorreu no ano passado, Slamtype ocupa a posição número 21 do TOP 30 nacional de DJs.