A Associação de Discotecas Nacional (ADN) classificou esta quinta-feira como "virar a página" o fim da obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para entrar em estabelecimentos de animação noturna.
 
"É o virar a página. É o início de uma liberdade total para aqueles que nos procuram, não havendo a necessidade apresentar testes ou certificados digitais", disse à agência Lusa o presidente da ADN, José Gouveia.
 
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva referiu que deixa de vigorar a "exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas". Foi também anunciado o fim da exigência de certificado digital.
 
Questionada pelos jornalistas sobre o calendário de aplicação das decisões anunciadas esta quinta-feira, a ministra referiu que as novas medidas deverão entrar em vigor "nos próximos dias", após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.
 
De acordo com José Gouveia, esta decisão é também "uma palavra de confiança por parte do Governo", demonstrando que existe segurança na frequência de bares e discotecas.
 
"É terminar um pouco esta crise de confiança por parte de alguns utentes e é isso que esperamos, que as pessoas agora regressem na sua totalidade às discotecas", afirmou.
 
Para o presidente da ADN, os empresários da noite tiveram todos "uma demonstração de elevada consciência social quando em março de 2020 encerraram as portas sem qualquer decreto por parte do Governo", salientando que essa consciência se "deverá manter".
 
"A pandemia ainda não chegou ao fim, ainda não entrámos sequer em estado de endemia. Temos de ter essa consciência, evitar ao máximo lotações excessivas e aglomerados nas entradas", sublinhou.
 
José Gouveia foi perentório ao afirmar que "nenhum empresário quer voltar atrás e, se não quer voltar atrás, terá de contribuir para o estado em que a pandemia se encontra".
 
Recorde-se que os bares e discotecas reabriram a 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
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A Fundação Calouste Gulbenkian abriu um concurso destinado a apoiar os profissionais de cultura afetados pelas medidas resultantes da pandemia de Covid-19, que neste momento estão privados de rendimento em virtude da suspensão da sua atividade. Este apoio destina-se aos agentes culturais ligados às áreas onde a Fundação habitualmente intervém, ou seja, nas Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. São também válidas as organizações privadas de produção artística sem fins lucrativos, que tenham comprovadamente visto a sua atividade suspensa pelo cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, como resultado das medidas impostas pela resposta à pandemia.
 
Para estes apoios podem candidatar-se artistas, técnicos e demais profissionais especializados, incluindo os mais jovens que exercem atividade há menos tempo. O motante financeiro tem como limite máximo 2.500 euros para artistas e técnicos e 20 mil euros para estruturas de produção artística
 
As candidaturas deverão ser submetidas entre 30 de março e as 12 horas do dia 6 de abril e serão selecionadas pelo Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian por proposta de um Júri constituído para o efeito.

Esta iniciativa enquadra-se no Fundo de Emergência, no valor total de cinco milhões de euros, criado pela Fundação Gulbenkian para dar resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
 
Todas as informações adicionais estão disponiíveis no site oficial da Fundação.
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O Governo vai avançar com um mecanismo financeiro para apoiar eventos, incluindo os que contribuam para aumentar a notoriedade das regiões onde se realizam, adiantou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa conferência, organizada pela Apecate nesta quinta-feira.

No evento da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate), a governante disse que o executivo está a "trabalhar na criação de um mecanismo financeiro que visa a concessão de apoios a organização dos eventos de interesse turístico".

Segundo Rita Marques, o objetivo é "sobretudo apoiar eventos de grande dimensão internacional nomeadamente desportiva, artística, cultural, mas também espetáculos que contribuam para a imagem do destino turístico regional em que se realizam", ou seja para o "aumento da notoriedade da região, quer no mercado interno quer no mercado externo".

"Este novo mecanismo responde às necessidades das micro, pequenas e médias empresas" e realçou que associações e organizações não governamentais são muitas vezes detentores dos direitos de organização destes eventos. "Estamos a trabalhar na mobilização de mais recursos para esta linha".

O Governo vai ainda relançar o selo Clean & Safe, em maio, tendo em conta que este instrumento tem a duração de um ano e termina em abril.
 
No decorrer da conferência, o presidente da Apecate, António Marques Vidal, deu conta de uma série de problemas com que o setor dos eventos se tem deparado desde o início da pandemia, sobretudo no que diz respeito à burocracia e falta de clarificação de regras.
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Caiu que nem uma bomba e os alarmes começaram desde logo a fazer-se ouvir. Numa decisão inédita, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de covid-19, onde se destaca a mudança de funcionamento dos bares e discotecas, que passam - se assim o entenderem - a partir de sábado, dia 1 de agosto, a poder alterar o seu CAE (Código de Atividades Económicas) para cafés, pastelarias e casas de chá, e assim conseguirem ter as mesmas regras de funcionamento destes espaços atualmente. Caso contrário, nenhum bar ou discoteca pode abrir portas.

Caso o CAE seja alterado, na Área Metropolitana de Lisboa os bares e discotecas só podem estar abertos até às oito da noite, enquanto que, no resto do país terão autorização para aceitar pessoas até à meia noite e fechando obrigatoriamente à uma da madrugada. É possível ainda estes espaços servirem, - além de bebidas - refeições rápidas, como croquetes ou snacks. Tudo isto sem pista de dança.

As reações a esta decisão foram multiplicando-se na Internet com memes criativos. Tudo é possível. Desde os caracóis do Lux, ao recrutamento de um pasteleiro para o Urban Beach, passando por privados com mil-folhas e Ucal. Vale a pena ver o que anda a circular.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.
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O Governo dos Açores deliberou esta terça-feira encerrar a partir de quinta, e até 1 de setembro, as discotecas em São Miguel, sendo que os bares na ilha terão as 22 horas como hora limite de atividade, devido à pandemia de covid-19.

Numa nota enviada às redações, após a reunião realizada via videoconferência, o Governo açoriano sublinhou que os atuais 27 casos positivos de covid-19 em São Miguel mereceram um reforço de medidas de contenção.

"A situação que inspira maiores cuidados e suscita a necessidade de maior atenção é a relativa à prova da existência de, pelo menos, uma cadeia de transmissão local do vírus SARS-CoV-2, com incidência nos concelhos de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo", adianta a nota.

O mesmo comunicado informa ainda que "da análise realizada pela Autoridade de Saúde Regional constata-se que o universo de indivíduos relacionados com essa cadeia de transmissão local - casos positivos e contactos próximos - têm idades na casa dos 20/30 anos e que os locais de contaminação principais são os espaços recreativos noturnos".

Por outro lado, é ainda referido que as evidências de incumprimento das recomendações de saúde pública "são crescentes, nomeadamente, a existência de aglomerações e ausência de uso de máscara".
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A economia portuguesa irá sofrer um impacto superior a 1,6 mil milhões de euros com o cancelamento dos festivais de verão deste ano, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o relatório anual da Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest), em 2019 foram realizados 287 festivais de música, gerando cerca de 2 mil milhões de euros, por contraponto com os 400 milhões de euros previstos para este ano, na melhor das hipóteses.

Noticia hoje o JN, que estes valores levam em conta o dinheiro gasto em transportes, sobretudo de carro, mas também de avião, nas deslocações para os festivais. Esta rúbrica é de elevda importância, uma vez que só no ano passado foram gastos 1,7 mil milhões de euros. No entanto, há ainda cerca de 120 empresas que trabalham para festivais, muitas delas em exclusividade. A associação refere ainda que existe uma quebra de 80% no volume de negócios dessas empresas que operam indiretamente no setor.

Recorde-se que a realização de festivais e espetáculos de natureza análoga está proibida até 30 de setembro. A lei promulgada pelo Presidente da República estabelece que o consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da Covid-19.

Os espetáculos abrangidos por esta lei "devem, sempre que possível ser reagendados", sendo que o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador.
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Em resposta aos jornalistas e depois da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Economia Siza Vieira, afirmou, esta quinta-feira, que os festivais de música vão manter-se proibidos até ao final do ano, devido à pandemia de Covid19.

"Os efeitos do diploma que tinha suspenso a realização de festivais são prorrogados até ao final deste ano. Isto significa que, mantendo-se este regime, por princípio, aquilo que se costuma denominar festivais de música continuam proibidos", declarou.

Ainda assim, esclareceu que "é possível realizar [determinados] eventos" desde que "nas condições que sejam definidas em diálogo com as autoridades de saúde e com as forças de segurança".

Quanto aos festivais, o ministro da Economia relembrou que "todos os eventos desta natureza, que tenham que ser cancelados sem virtude da prorrogação desta lei, beneficiam do regime que está em vigor e que obriga os organizadores dos festivais a permitirem aos potenciais titulares de bilhetes poderem utilizá-los numa próxima ocasião ou terem um crédito para utilizarem no futuro".
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Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.
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Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia de Covid-19. 


Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo. 


Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos. 


O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio - quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa/posto de trabalho.

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