Hoje é um dia decisivo para os festivais de verão em Portugal, uma vez que o governo, após o Conselho de Ministros, anunciará novas medidas tendo em conta o contexto atual de pandemia. De acordo com uma análise da CISION, o seu cancelamento representará para as marcas que patrocinam os dez festivais portugueses mais mediáticos, uma perda de retorno mediático superior a 190 milhões de euros.

O fim do estado de emergência marcou o início do desconfinamento e a reabertura gradual da economia, que procura responder agora à crise provocada pelo novo coronavírus. Na realidade, como afirmou o primeiro-ministro, na passada semana, "enquanto houver COVID, não haverá vida normal".

De acordo com a projeção da CISION, em condições normais, em 2020, os festivais mais mediáticos seriam o Rock in Rio, NOS Alive, MEO Sudoeste, Super Bock Super Rock, Vodafone Paredes de Coura, O Sol da Caparica, NOS Primavera Sound, EDP Vilar de Mouros, MEO Marés Vivas e EDP Cool Jazz.

Recorde-se que os promotores dos festivais estiveram na passada semana reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas.

Rock In Rio, Boom Festival, Tremor, Festival do Crato, Sou Quarteira e North Music Festival cancelaram as suas edições para este ano. Por seu lado, o NOS Primavera Sound, no Porto, reagendou a sua edição para o próximo mês de setembro.

A 9.ª edição do Rock in Rio Lisboa foi adiada para o próximo ano na sequência da pandemia do novo coronavírus, anunciou esta sexta-feira em comunicado a vice-presidente executiva, Roberta Medina.

O festival que ia decorrer nos últimos dois fins de semana de junho deste ano, no Parque da Bela Vista, em Lisboa, passar assim para os dias 19, 20, 26 e 27 de junho de 2021 sendo que também está confirmada a 10.ª edição do evento em 2022.

Os bilhetes já adquiridos para a edição deste ano serão válidos para as novas datas, ficando os dias em aberto até confirmação do cartaz.

Foo Fighters, The National, The Black Eyed Peas, Post Malone são alguns dos artistas que iriam animar a Cidade do Rock em 2020.

 

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.

O Ministro da Economia e da Transição Digital anunciou na cimeira do turismo nacional um novo estímulo à procura interna e a criação de uma linha de apoio à organização de eventos na qual os produtores receberão complementações das receitas dos eventos que fizerem.

O programa entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, 5 outubro, e abrange os setores do turismo (alojamento, animação turística, restauração, etc.), transportes e cultura no qual os operadores que ofereçam descontos aos portugueses e turistas receberão uma comparticipação do Estado desse desconto, anunciou Pedro Siza Vieira na cimeira do turismo nacional organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O Ministro referiu ainda que a procura turística está "reprimida" mas encontra-se sólida e à espera da retoma da atividade económica na sua plenitude, pelo que o Governo está preparado para estender os apoios à retoma económica e flexibilizar o regime do apoio à retoma progressiva.

 

A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".

 

"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.

A Associação Nacional de Discotecas (AND) anunciou esta terça feira que o Governo mostrou disponibilidade para aumentar os apoios ao setor e discutir a reabertura dos espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia.

Segundo a AND, estas garantias foram dadas pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, no decorrer de uma reunião em Lisboa com a associação sobre o plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia da covid-19.

"Vemos com bons olhos todas as ideias que o que o secretário João Torres nos apresentou. Ficou uma porta aberta para a discussão sobre as reaberturas junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a ADN quer participar", adiantou José Gouveia, presidente da Associação.

 
Apesar da disponibilidade da tutela para, através da DGS, discutir, "de forma célere", um plano de reabertura, José Gouveia ressalvou que não foi adiantado qualquer prazo.

"Desde já vamos ser indicados para discussão e aquilo que se pretende é estarmos presentes e podermos mostrar com casos reais o que se pode ou não fazer e o que é exequível para este setor poder reabrir as suas portas. Este setor não pode arriscar ficar mais um ano nestas discussões. É uma discussão que tem de ser feita", apontou.

Para a AND, existem condições para que os bares e espaços ao ar livre possam reabrir as portas já em julho e as discotecas, com espaço indoor, o possam fazer em agosto.

"Nós acreditamos que não podemos estar a pensar em discotecas abertas no seu esplendor, até às 06h00 ou com pistas de dança a funcionar, mas podemos pensar em discotecas com lugares sentados, música e serviço de bebidas", exemplificou.

Por outro lado, segundo José Gouveia, o Governo comprometeu-se a majorar os apoios ao setor, nomeadamente no apoio das rendas, que será feito nas próximas semanas, e agilização de candidaturas que estão à espera de serem aprovadas.

O festival ID No Limits foi mais uma vez adiado, depois da sua remarcação para os dias 13 e 14 de novembro deste ano. Através de um comunicado, a promotora Live Experiences explica que "a razão de adiamento do festival ID No Limits para 9 e 10 de abril [de 2021] prende-se com a decisão de Conselho de Ministros no passado dia 24 de setembro, em que estende até 31 de dezembro 2020 a proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga em recinto coberto ou ao ar livre".

O festival de música eletrónica e urbana que acontece no Centro de Congressos do Estoril, mantém grande parte do seu cartaz com nomes como Rejjie Snow e Kelsey Lu à cabeça, e outros como Coucou Chloe, Biig Piig, Lhast, Chong Kwong, PEDRO, Shaka Lion Live Act, Holly, Shapednoise & Pedro Maia Live A/V, L-Ali A/V Vulto, Carla Prata, Vaarwell, Trikk, Ornella, Inês Duarte, DJ Adamm, Co$tanza e Zé Ferreira.

Além disso, "na Cascais Silent Disco, Progressivu, Von Di, Matilde Castro e King Kami encarregam-se de agitar a pista de um dos pontos mais surpreendentes do evento" e "Best Boy Grip e Maddruga dão as boas-vindas no palco Esquina durante os dois dias de festival", lê-se no comunicado da organização, onde também avança que "serão anunciadas em breve novas confirmações".

Os bilhetes inicialmente emitidos para os dias 3 e 4 de abril, bem como da remarcação de 13 e 14 de novembro de 2020, "são válidos para as novas datas (9 e 10 de abril), não sendo necessário fazer a troca".

"Em caso de reembolso, e no seguimento da aprovação da Lei 19/2020 de 29 de Maio de 2020, os portadores de bilhetes têm direito à emissão de um vale de igual valor ao preço pago, a ser solicitado no local onde foi adquirido o bilhete", recorda a promotora.

A restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível com despesas relativas à organização de eventos entra em vigor esta quarta-feira, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

O documento "aprova o benefício concedido aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, através da restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização daqueles eventos e o respetivo procedimento", lê-se.

De acordo com a publicação, esta é uma das medidas para fazer face aos efeitos da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que a atividade de organização de eventos tem um "peso crescente na economia nacional".

Assim, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de junho, veio determinar a aplicação da medida acima referida aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, cuja dedutibilidade é limitada a 50%, segundo o código do IVA.

O decreto-lei hoje publicado, e que entra em vigor na quarta-feira, determina que são consideradas para este efeito as despesas de transportes e viagens de negócios, incluindo portagens, despesas de alojamento, alimentação e bebidas, despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa, e despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções.

O pedido de restituição daquele valor deve ser apresentado pelas entidades abrangidas, através do site do Turismo de Portugal, que, a partir daí, têm 90 dias para o analisar.

O montante global máximo dos pagamentos a efetuar no âmbito desta medida tem o limite de seis milhões de euros.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.

Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o PIB a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) realiza esta terça-feira, pelas 20 horas, no Terreiro do Paço em Lisboa, uma ação pacífica, para chamar a atenção do Governo para um setor que se sente excluído dos mecanismos de apoio por causa da pandemia de Covid-19 e que se encontra "desesperado".

Usando os seus recursos técnicos, em forma de protesto, será reproduzido nas fachadas do Terreiro do Paço um vídeo mapping, com "imagens, vídeos e frases que refletem o estado de espírito do setor e que demonstram e sustentam o apagão económico que o mesmo está a sentir". Serão ainda colocadas várias instalações compostas por flight cases, com as insígnias das cerca de 140 empresas associadas.

Em comunicado, a associação afirma que "ao contrário de outros setores, não há uma data definida para a sua reabertura, nem uma posição concreta, por parte do Governo, quanto às medidas a adotar para mitigar os danos causados nesta indústria, que tem feito um elevado esforço financeiro para manter postos de trabalho e as respetivas estruturas. Falamos de milhares de técnicos de som, iluminação, vídeo, riggers, stagehands entre outros profissionais".

Segundo um inquérito realizado pela APSTE, durante o mês de maio, 93% das empresas associadas não efetuaram despedimentos até à data, mas 60% recorreram ao lay-off. Além disso, revela que 56% das empresas não têm liquidez para pagar os salários nos meses de agosto e setembro.

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