O mercado dos espetáculos registou uma quebra de 87% entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019, segundo o manifesto da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que promove este sábado em Lisboa um protesto do setor.

Para a associação, "é chegado o momento de os decisores políticos dizerem o que querem para Portugal, no que respeita à Cultura e às manifestações artísticas", pode ler-se no manifesto, onde são também enumeradas uma série de questões, às quais considera que é "preciso, clara e inequivocamente responder", recordando que "os promotores, as salas, as empresas de audiovisuais e equipamentos para espetáculos, os artistas, os autores, os agentes, os produtores, os técnicos, e profissionais dos espetáculos estão sem chão".

De modo a evitar, entre outros, "o aumento dos desempregados, as falências e as insolvências das empresas, e os danos irreparáveis para a saúde mental de toda a sociedade, se esta atividade for interrompida", a APEFE exige "um apoio a fundo perdido da 'Bazuca Europeia' correspondente a 20% da quebra de faturação das empresas e a 40% no rendimento de artistas, técnicos e profissionais dos espetáculos, vulgo 'intermitentes', valor este a ser pago em duodécimos, de janeiro a dezembro de 2021".

A "Bazuca Europeia" a que se refere a APEFE são os 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) que Portugal vai receber em subvenções (a fundo perdido), até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela Covid-19.

"Algumas dezenas de empresas já fecharam portas e outras centenas lutam diariamente para não seguirem o mesmo caminho, lutam para não despedir nenhum colaborador. Sem apoios concretos e contextualizados adequados às reais necessidades das empresas do sector e aos milhares de trabalhadores para quem a cultura é sinónimo de existência e subsistência, o fim está próximo. Infelizmente para muitos, o fim já chegou", assegura.

Para este sábado a referida Associação agendou uma "Manifestação pela Cultura" que irá decorrer no Campo Pequeno, em Lisboa. Sandra Faria, da APEFE, explicou que a manifestação irá decorrer "dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse, cumprindo as regras impostas pela DGS" e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

A Associação convidou "associações e movimentos formais e informais do setor", bem como artistas a juntarem-se ao protesto.

A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) condenou esta quinta-feira as recentes declarações da diretora-geral de Saúde admitindo maiores restrições à realização de eventos, classificando-as como "um verdadeiro atentado à sobrevivência de todo um setor."

"Estas afirmações contribuem, direta ou indiretamente, para a provável falência de centenas de empresas de um dos setores mais fustigados pela Covid-19 e para a ida para o desemprego de milhares de portugueses altamente especializados", sustenta a APSTE em comunicado.

Afirmando "condenar veementemente as declarações" da diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na sequência da realização do Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, a associação relembra que "existiram vários exemplos de sucesso" na realização de eventos desde o início da pandemia, tais como a Festa do Avante, a Feira do Livro ou o Cubo Mágico.

"É incompreensível e lamentável que alguém com as responsabilidades e protagonismo recente da Dra. Graça Freitas venha para a praça pública proferir declarações tão irresponsáveis, sobretudo num dos momentos mais críticos para um dos setores de atividade mais importantes para este país", considera a APSTE.

Na segunda-feira, na conferência de imprensa regular de atualização dos números da Covid-19 em Portugal, Graça Freitas disse  que observou "de vários ângulos e diferentes formas, a distribuição do público nas bancadas e, na sua maioria, o público estava com a distância necessária e usava máscara. No entanto, são lições aprendidas para o futuro. Se calhar, nos próximos tempos, para controlar os imponderáveis, teremos de ter menos gente nos eventos."

Por outro lado, o Presidente da associação defendeu que "os eventos estão diretamente ligados ao turismo, um dos principais motores da economia nacional nos últimos anos", e questiona: "Se até aqui já tínhamos pouco ou nenhum trabalho, qual acham que será a reação do mercado e das pessoas a este tipo de afirmações?."

A Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) acusou a semana passada a Câmara Municipal de Loulé de licenciar, durante o verão, “projetos piratas” que não respeitam a lei e concorrem deslealmente com as discotecas daquele concelho.

 

Em causa estão vários espaços noturnos que abrem durante a época alta com licenças provisórias e itinerantes e que, de acordo com a ADSA, criam e acentuam a concorrência desleal, falta de equidade fiscal e legal, o desemprego e a sazonalidade na indústria da animação.

Numa carta aberta, a ADSA refere a existência de obras não licenciadas e sem projeto numa antiga discoteca em Vilamoura e a abertura de uma discoteca na sala de congressos de um hotel, quando este não possui, indica a associação, um alvará específico.

O presidente Câmara de Loulé, Seruca Emídio, garantiu à Agência Lusa que a autarquia está a respeitar a legislação vigente e as regras elegíveis para o funcionamento deste tipo de estabelecimentos.

"Se a lei é cumprida, a câmara municipal tem de aprovar", assegurou, frisando que a autarquia apenas é responsável pelo licenciamento urbanístico e por licenças de ruído e que as regras de segurança e higiene estão a cargo de outras entidades, como é o caso da Alta Autoridade para as Atividades Económicas (ASAE) e da GNR.

O presidente da ADSA, Liberto Mealha frisou que o que está em causa é a falta de condições que estes espaços oferecem aos clientes ao abrigo do licenciamento dado pela autarquia.
"Temos de jogar todos com as mesmas leis", disse Mealha, exemplificando que alguns dos espaços noturnos abertos durante o verão com estas licenças itinerantes "nem pontos de água têm".

Na origem do problema está o facto do decreto-lei que se debruça sobre esta matéria não definir o prazo de atividade para as licenças temporárias ou itinerantes, alteração que a ADSA já solicitou na Assembleia da República.
Os associados da ADSA defendem a aplicação de regras iguais para todos os estabelecimentos de animação noturna, o que implica licenças, vistorias antecipadas, condições de segurança, vigilância, saneamento, entre outros requisitos aplicados às discotecas existentes na região.

 

A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou esta quarta-feira uma nova campanha com o objetivo de sensibilizar a opinião pública para o facto de que mesmo em situação de pandemia, continua a ser seguro confiar na cultura e nos seus profissionais.

A ser veiculada por diversas figuras públicas de diferentes áreas do sector cultural, a campanha apela para que, em segurança e com responsabilidade, o público continue a ir a espetáculos e museus.

Com regras e cuidados especiais a Associação garante que os espaços culturais são seguros e que é graças ao voto de confiança que o público tem dado que tem sido possível continuar a proporcionar a experiência única que são as formas culturais ao vivo.

Segundo dados do IGAC, desde o dia 1 de junho, data em que reabriram as salas de espetáculos de todo o país, já se realizaram mais de 12 mil atividades culturais.

 
"Temos estado alerta e atentos. O cumprimento das regras de segurança tem sido uma prioridade absoluta desde a reabertura dos equipamentos culturais e temos sido inflexíveis no cumprimento das mesmas" refere a Associação em comunicado.